Termos de Uso

Atualizados em 25 de abril de 2026

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2. Cadastro e uso responsável

As informações enviadas pelo usuário em formulários devem ser verdadeiras e atuais. O envio de dados de terceiros sem autorização viola estes Termos e poderá ser objeto das medidas previstas em lei.

3. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — textos, marcas, logotipos, layout, código-fonte, fotografias e materiais técnicos — é protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). A reprodução depende de autorização escrita prévia.

4. Marcas de terceiros

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5. Limitação de responsabilidade

Empregamos diligência razoável para manter o site disponível e com informações corretas. Não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de força maior, manutenções programadas ou ações de terceiros sobre a infraestrutura. O conteúdo institucional não substitui análise técnica ou jurídica específica aplicável a cada caso real.

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7. Conduta vedada

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8. Alteração dos Termos

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente fica sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização. O uso contínuo do site após a alteração caracteriza a aceitação da nova versão.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer questão decorrente destes Termos, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no art. 101, I, da Lei 8.078/1990.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].